Notícias e Artigos Blog - Página 45 de 86

RFB regulamenta os novos valores da Taxa Siscomex

Publicada hoje a IN RFB nº 2.024/2021, que regulamenta os novos valores da Taxa Siscomex à partir de 1º de junho. Após o Ministério da

30 de abril de 2021

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

29 de abril de 2021

Novos Valores da Taxa Siscomex

Os valores da Taxa de Utilização do Siscomex (Taxa Siscomex ou TUS), devidos no registro da Declaração de Importação e suas Adições no Portal Único

22 de abril de 2021

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – Última chance

O Supremo Tribunal Federal irá julgar no próximo dia 29/04 os Embargos de Declaração opostos pela União contra o acórdão do Recurso Extraordinário n. 574.706/PR,

22 de abril de 2021

Conclusão do caso ICMS do PIS/Cofins depende de questão processual

A conclusão do processo sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins dependerá da análise de uma questão importante pelo Supremo

12 de abril de 2021

Medida Provisória Facilita Importações

Como aposta para melhorar a classificação do Brasil no ranking “Doing Business”, a Medida Provisória facilita as importações. De antemão, as mudanças mais importantes na

30 de março de 2021

ICMS-ST pode gerar créditos de PIS e COFINS

A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS) representam parcela significativa da arrecadação federal e

22 de março de 2021

Supremo forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de

15 de março de 2021

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos

1 de março de 2021

Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal

Para minimizar as perdas em diversos segmentos da economia catarinense em 2020, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc),

1 de março de 2021

RFB regulamenta os novos valores da Taxa Siscomex

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Novos Valores da Taxa Siscomex

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