Reforma Tributária e Contratos Empresariais
Saiba porque sua empresa precisa, imediatamente, revisar os contratos firmados para evitar desequilíbrio econômico. A aprovação da Reforma tributária no Brasil inaugura uma das mais
16/04/2026
Saiba porque sua empresa precisa, imediatamente, revisar os contratos firmados para evitar desequilíbrio econômico. A aprovação da Reforma tributária no Brasil inaugura uma das mais
A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de março de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.318, que revoga integralmente as disposições anteriores e
O início de 2026 marcou um divisor de águas para o comércio internacional no Brasil. Com a promulgação da Lei Complementar nº 225/2026, o Programa
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) tem sido amplamente utilizada como estrutura para captação de investimentos. Embora seja um instituto legítimo previsto nos arts.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia – criação de uma zona de comércio livre para mercadoria – ultrapassou um marco histórico, tornando-se
Até meados de janeiro de 2026, a legislação previa a aplicação de multa de 1% sobre o valor aduaneiro das mercadorias, em caso de erros
As comerciais importadoras brasileiras estão diante da maior transformação no ambiente tributário das últimas décadas. Com o avanço da Reforma Tributária e o encerramento dos
Entenda o que mudou em relação ao ITCMD/ITBI após a reforma tributária A reforma tributária trouxe mudanças relevantes não apenas na tributação sobre o consumo,
A Justiça Federal de Santa Catarina proferiu decisão que pode servir de alerta para empresas importadoras com processos administrativos paralisados. No caso analisado, a empresa
Quem já negociou com fornecedor ou cliente no exterior conhece a sensação: o contrato parece bom, o preço faz sentido, mas fica a pergunta incômoda