Notícias e Artigos Blog - Página 17 de 86

#Planejamento Patrimonial Sucessório: Testamento

No artigo intitulado “Planejamento Patrimonial Sucessório – A Importância da Sua Realização”, abordamos a importância de um bom planejamento e os motivos para a sua

14 de julho de 2023

Santa Catarina esclarece escrituração da EFD para detentores do TTD 409, 410 e 411

O Estado de Santa Catarina, por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/n° 17/2023, a fim de esclarecer as dúvidas dos contribuintes, esclarece que os detentores

10 de julho de 2023

Lei Geral de Proteção de Dados – Sanções administrativas pelo descumprimento da legislação já estão sendo aplicadas.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou a primeira aplicação de sanção em desfavor de uma microempresa de telecomunicações por descumprimento às normas

7 de julho de 2023

Licença Flex – Publicado decreto que visa desburocratizar os processos de importação e exportação

No dia 28 de junho de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.577/2023, que traz alterações significativas no Decreto nº 660/1992, instituidor do SISCOMEX. A

4 de julho de 2023

STJ tem voto favorável ao creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários

STJ tem voto favorável ao creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários O julgamento do EAREsp nº 1775781, que trata sobre o aproveitamento de

27 de junho de 2023

#Planejamento Patrimonial Sucessório: a importância da sua realização.

Conforme mencionamos no artigo intitulado “Você sabe a importância da Realização do Inventário de Bens da Pessoa Falecida?”, o evento morte, que na maioria das

23 de junho de 2023

Lei define que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/COFINS

Governo Federal publicou, nesta última terça-feira (30/05/2023), a Lei n. 14.592/2023, que resulta da união de medidas provisórias n. 1.147/22, que restringia o Programa Emergencial

9 de junho de 2023

Decisões reconhecem o direito dos importadores de classificar o Whey Protein sabor chocolate na subposição 2106.10.00 da NCM

No âmbito da classificação fiscal, há decisões recentes que têm reconhecido o direito dos importadores de classificar o suplemento Whey Protein sabor chocolate na subposição

5 de junho de 2023

A ilegalidade da correção monetária mensal nos contratos de compra e venda de imóvel inferior a 36 meses.

É muito comum, nos contratos de compra e venda de imóvel, haver a concessão de um parcelamento para pagamento do preço ajustado para aquisição do

5 de junho de 2023

PGFN possibilita nova modalidade de negociações de débitos com a União, conforme Edital n. 03/2023

Os contribuintes que possuem débitos junto à União ganharam mais uma modalidade de transação com a publicação do Edital PGDAU n. 03 de 25 de

2 de junho de 2023

#Planejamento Patrimonial Sucessório: Testamento

Santa Catarina esclarece escrituração da EFD para detentores do TTD 409, 410 e 411

Lei Geral de Proteção de Dados – Sanções administrativas pelo descumprimento da legislação já estão sendo aplicadas.

Licença Flex – Publicado decreto que visa desburocratizar os processos de importação e exportação

STJ tem voto favorável ao creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários

#Planejamento Patrimonial Sucessório: a importância da sua realização.

Lei define que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/COFINS

Decisões reconhecem o direito dos importadores de classificar o Whey Protein sabor chocolate na subposição 2106.10.00 da NCM

A ilegalidade da correção monetária mensal nos contratos de compra e venda de imóvel inferior a 36 meses.

PGFN possibilita nova modalidade de negociações de débitos com a União, conforme Edital n. 03/2023

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