Direito Societário

O crescimento econômico, a abertura de mercados mundiais e o interesse internacional no mercado brasileiro têm impulsionado os negócios, os quais são, em grande maioria, firmados e executados por empresas ou estruturados por intermédio de sociedades.

Nossa atuação em Direito Societário é focada em utilizar as estruturas societárias e empresariais para viabilizar e expandir negócios com segurança jurídica, assim como para prevenir ou solucionar conflitos societários.

Para isso, os trabalhos de nossa equipe incluem desde a constituição de sociedades, alteração, incorporação, cisão, transformação de sociedades, estruturações e negociações de joint ventures, reestruturações e planejamentos societários, fundos de investimento, assim como assessoramos as empresas e os sócios na governança corporativa, litígios entre sócios, programas de compliance, acordo de acionistas/quotistas, ainda auxiliamos e orientamos as práticas de gestão estatutária para regularidade de livros, reuniões e assembleias em cada tipo de sociedade.

Constituição e alteração de sociedades

Operações de incorporação, cisão, fusão e transformação de sociedades

Diligências legais (due diligence) em aquisições

Acordo de acionistas ou quotistas

Elaboração de Contratos e estruturação de negócios de joint ventures

Contratos comerciais, nacionais e internacionais, estruturados e coligados com negócio

Planejamentos societários e de sucessão empresarial ou familiar

Estruturação de fundos de investimento

Assessoria em gestão societária/estatutária (constituição, manutenção e encerramento)

Desenvolvimento e assessoria em programas de Compliance e Governança Corporativa

Litígios societários e Defesa dos direitos de acionistas