DIREITO SOCIETÁRIO

O crescimento econômico, a abertura de mercados mundiais e o interesse internacional no mercado brasileiro têm impulsionado os negócios, os quais são, em grande maioria, firmados e executados por empresas ou estruturados por intermédio de sociedades.

Nossa atuação em Direito Societário é focada em utilizar as estruturas societárias e empresariais para viabilizar e expandir negócios com segurança jurídica, assim como para prevenir ou solucionar conflitos societários.

Para isso, os trabalhos de nossa equipe incluem desde a constituição de sociedades, alteração, incorporação, cisão, transformação de sociedades, estruturações e negociações de joint ventures, reestruturações e planejamentos societários, fundos de investimento, assim como assessoramos as empresas e os sócios na governança corporativa, litígios entre sócios, programas de compliance, acordo de acionistas/quotistas, ainda auxiliamos e orientamos as práticas de gestão estatutária para regularidade de livros, reuniões e assembleias em cada tipo de sociedade.

  • Constituição e alteração de sociedades

  • Operações de incorporação, cisão, fusão e transformação de sociedades

  • Diligências legais (due diligence) em aquisições

  • Acordo de acionistas ou quotistas

  • Elaboração de Contratos e estruturação de negócios de joint ventures

  • Contratos comerciais, nacionais e internacionais, estruturados e coligados com negócio

  • Planejamentos societários e de sucessão empresarial ou familiar

  • Estruturação de fundos de investimento

  • Assessoria em gestão societária/estatutária (constituição, manutenção e encerramento)

  • Desenvolvimento e assessoria em programas de Compliance e Governança Corporativa

  • Litígios societários e Defesa dos direitos de acionistas

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CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Especializado em Comércio Exterior, com larga experiência nas áreas jurídicas relacionadas ao Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Contratos Internacionais, o escritório funciona num modelo de advocacia sob medida, unindo o talento, qualificação e expertise de seus profissionais com a especialidade de suas áreas de atuação, para oferecer atendimento personalizado e proporcionar soluções jurídicas criativas para as necessidades específicas de seus clientes.

O escritório está apto a auxiliar seus clientes em todo gênero de necessidades jurídicas próprias da área Aduaneira.

A atuação na área do Direito Tributário é essencial ao bom desempenho da atividade empresarial, especialmente no âmbito do comércio exterior.

Com ampla experiência na realização de Contratos Internacionais, oferece assessoria para formulação, análise e negociação.

Estritamente relacionado ao direito aduaneiro e ao comércio exterior, o direito regulatório insere-se no serviço de assessoria prestado pelo escritório.

Nessa área, o escritório oferece os serviços de acompanhamento e defesa em ilícitos penais relacionados ao direito tributário e à ordem econômica.

Nossa atuação em Direito Societário é focada em utilizar as estruturas societárias e empresariais para viabilizar e expandir negócios com segurança jurídica, assim como para prevenir ou solucionar conflitos societários.

O Trade Compliance constitui a aplicação do compliance nas atividades de comércio exterior desenvolvidas pela empresa, prezando por sua boa reputação. Permite otimizar e padronizar procedimentos, além de proporcionar uma série de vantagens.

BLUMENAU

Rua Dr. Léo de Carvalho, 74 – 7º Andar – Sala 707 Edifício Ibiza Trade & Financial Center
Velha Blumenau/SC – CEP 89036-239 Fone: +55 (47) 3209-2200

SÃO PAULO

Av. Nove de Julho, 4939 – 115 – Jardim Paulista
São Paulo/SP, CEP 01407-100
Fone: + 55 (11) 98732-0294

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