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Ligamos pra você

ADVOCACIA EMPRESARIAL​

Pautado pela excelência jurídica, exercemos nossas atividades com ética e comprometimento, de forma transparente e inovadora, com foco no cliente, competência técnica e alto padrão de qualidade.

Conheça nossas Expertises

EXPERTISES

Especializado em Comércio Exterior, com larga experiência nas áreas jurídicas relacionadas ao Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Contratos Internacionais, o escritório funciona num modelo de advocacia sob medida, unindo o talento, qualificação e expertise de seus profissionais com a especialidade de suas áreas de atuação, para oferecer atendimento personalizado e proporcionar soluções jurídicas criativas para as necessidades específicas de seus clientes.

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior​

O escritório está apto a auxiliar seus clientes em todo gênero de necessidades jurídicas próprias da área Aduaneira.
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Direito Tributário​

A atuação na área do Direito Tributário é essencial ao bom desempenho da atividade empresarial, especialmente no âmbito do comércio exterior.
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Contratos e Negócios Complexos​

Com ampla experiência na realização de Contratos Internacionais, oferece assessoria para formulação, análise e negociação.
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Direito Regulatório​

Estritamente relacionado ao direito aduaneiro e ao comércio exterior, o direito regulatório insere-se no serviço de assessoria prestado pelo escritório.
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Direito Penal Econômico e Tributário​

Nessa área, o escritório oferece os serviços de acompanhamento e defesa em ilícitos penais relacionados ao direito tributário e à ordem econômica.
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Direito Societário

Nossa atuação em Direito Societário é focada em utilizar as estruturas societárias e empresariais para viabilizar e expandir negócios com segurança jurídica, assim como para prevenir ou solucionar conflitos societários.
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Planejamento Patrimonial e Sucessório

O Planejamento Patrimonial Sucessório consiste na organização, divisão e gestão do patrimônio da pessoa física e/ou da pessoa jurídica de forma sensível e personalizada.
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QUEM SOMOS​

Pautado pela excelência jurídica, exerce suas atividades com ética e comprometimento, de forma transparente e inovadora, com foco no cliente, competência técnica e alto padrão de qualidade, sempre com o objetivo de incrementar resultados por meio de decisões seguras e juridicamente embasadas. A atuação do escritório abrange serviços de assessoria, consultoria, orientação jurídica, planejamento tributário, elaboração de contratos, documentos e registros relacionados a operações de comércio exterior, assistência jurídica e acompanhamento processual nas esferas administrativa e judicial.

O escritório se mantém atualizado acerca das principais discussões jurídicas e inovações legislativas relacionadas às áreas tributária, empresarial e de comércio exterior, conta com atuação estratégica juntos aos principais tribunais do país e se localiza propositadamente nos estados de Santa Catarina e São Paulo, tudo para propiciar benefícios e sucesso comercial aos seus clientes e parceiros.

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ARTIGOS

Lei da Reciprocidade Econômica

A Lei nº 15.122, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2025, institui mecanismos de defesa comercial que podem ser adotados pelo Brasil, em face de práticas de outros países ou blocos econômicos que comprometam a competitividade internacional de bens e serviços brasileiros. Nos termos da referida norma, o Governo pode […]

  • 15/05/2025
Regulamentação do Programa MOVER – Incertezas e impacto negativo sobre as importações de veículos exclusivos

Recentemente foi publicado o Decreto n. 12.435/2025, regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Em publicações anteriores já expusemos sobre o Programa e sobre os possível reflexos aos importadores de veículos exclusivos Novas exigências para os importadores de veículos e autopeças. Com a edição do novo Decreto o Governo trouxe regras sobre Programa MOVER, […]

  • 08/05/2025

NOTÍCIAS

Programa “Carioca em Dia 2025” promove redução de até 100% de multas e acréscimos moratórios de débitos municipais

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 55.878/2025, instituiu o Programa “Carioca em Dia 2025”, oferecendo as seguintes condições especiais para a regularização de débitos de ISS, inscritos ou não em dívida ativa: O referido programa também prevê a possibilidade de redução de multa e acréscimos moratórios de outros débitos tributários […]

  • 13/05/2025
CARF reconhece como válido o planejamento tributário com separação de atividades

Uma maneira legal de pagar menos tributos é organizar as atividades da empresa de forma estratégica. Isso pode ser feito ao separar certas atividades e colocá-las em outras empresas do mesmo grupo. Essa prática, quando feita corretamente, pode resultar em uma economia significativa de tributos. Um exemplo comum é quando empresas com lucro real contratam […]

  • 09/05/2025

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Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

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