Notícias e Artigos Blog - Página 36 de 86

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no E-commerce

Como já mencionamos em artigos anteriores, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi editada com o intuito de proteger os direitos

22 de novembro de 2021

Habilitação e revisão de estimativa no RADAR

Passado um ano da publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, os novos procedimentos de habilitação e revisão de estimativa no Radar já não são

19 de novembro de 2021

Carf: não incide IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que os ganhos obtidos por meio de

19 de novembro de 2021

Direito de precedência ao registro de marca

No tocante a propriedade de marca no Brasil, foi adotada a regra de que a pessoa que protocolar e obtiver primeiro o registro, adquire o

17 de novembro de 2021

Novo Processo de Importação

A burocracia no comércio exterior é uma das barreiras não-tributárias que mais dificulta seu desenvolvimento no Brasil. A complexidade de procedimentos e os numerosos órgãos

16 de novembro de 2021

STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar R$ 26,7 bilhões ao ano para os Estados. Os ministros julgam a

12 de novembro de 2021

Qual o sócio/acionista responsável pela dívida tributária da empresa?

O alcance da responsabilidade dos sócios e de seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade empresária, sempre foi motivo de debates e divergências, tanto

11 de novembro de 2021

ATA Carnet: O Passaporte de Mercadorias

Você sabia que é possível emitir um passaporte aduaneiro para os seus bens, facilitando o trâmite de entrada e saída em países estrangeiros e diminuindo

10 de novembro de 2021

Brasil anuncia redução de 10% em Imposto de Importação para fora do Mercosul

Com dificuldades em avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para a redução das taxas para importar produtos de fora do bloco, o Brasil

8 de novembro de 2021

Resolução CD/ANPD de nº 1 de 28 de outubro de 2021: Regulamentado o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD

Desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados de nº13.709, de 14 de agosto de 2018, tinham-se muitas dúvidas acerca dos procedimentos que

8 de novembro de 2021

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no E-commerce

Habilitação e revisão de estimativa no RADAR

Carf: não incide IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

Direito de precedência ao registro de marca

Novo Processo de Importação

STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações

Qual o sócio/acionista responsável pela dívida tributária da empresa?

ATA Carnet: O Passaporte de Mercadorias

Brasil anuncia redução de 10% em Imposto de Importação para fora do Mercosul

Resolução CD/ANPD de nº 1 de 28 de outubro de 2021: Regulamentado o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD

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