Notícias e Artigos Blog - Página 63 de 86

Dia do Profissional de Comércio Exterior

Em 28 de janeiro de 1808, o Brasil se tornava comercialmente independente após a abertura de seus portos às nações amigas, por Dom João VI.

28 de janeiro de 2020

Publicado acórdão do CARF afirmando que a ausência de exercício de atividade econômica pela controladora situada em país sob regime fiscal privilegiado atrai as regras de antissubcapitalização

31 de dezembro de 2019 | PAF 16561.720100/2017-97 | 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF A Turma, por voto de

28 de janeiro de 2020

STJ Analisa a Possibilidade de Inclusão dos Custos dos Serviços de Capatazia no Valor Aduaneiro

Atualmente encontra-se em discussão no Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos Recursos Repetitivos o Tema nº 1.014, que submeteu a julgamento a inclusão

17 de janeiro de 2020

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da

15 de janeiro de 2020

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira (10/1), alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas

15 de janeiro de 2020

Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária Fonte: Agência Senado

As despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê

15 de janeiro de 2020

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas de confraternização e cestas de Natal

Finalmente chegou o período das festas de final de ano, compreendendo o Natal (para aqueles que comemoram essa data religiosa) e o Réveillon, e a nossa

15 de janeiro de 2020

PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional

A Constituição da República confere à União competência exclusiva para instituir contribuições especiais, entre elas as contribuições sociais (artigo 149). Além disso, não apenas autoriza,

15 de janeiro de 2020

A (in)constitucionalidade do “Sistema S” será analisada no próximo dia 30 de abril pelo Supremo Tribunal Federal e poderá reduzir em mais de 20% o valor devido a título de Contribuição Previdenciária pelas empresas

O Recurso Extraordinário n. 603.624 afetado para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal sob o rito da repercussão geral (quando a decisão servirá de jurisprudência

15 de janeiro de 2020

Governo de SP altera ICMS para equipamentos de quatro setores do agronegócio

O Governador João Doria assinou decreto que altera a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de máquinas importadas

6 de janeiro de 2020

Dia do Profissional de Comércio Exterior

Publicado acórdão do CARF afirmando que a ausência de exercício de atividade econômica pela controladora situada em país sob regime fiscal privilegiado atrai as regras de antissubcapitalização

STJ Analisa a Possibilidade de Inclusão dos Custos dos Serviços de Capatazia no Valor Aduaneiro

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária Fonte: Agência Senado

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas de confraternização e cestas de Natal

PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional

A (in)constitucionalidade do “Sistema S” será analisada no próximo dia 30 de abril pelo Supremo Tribunal Federal e poderá reduzir em mais de 20% o valor devido a título de Contribuição Previdenciária pelas empresas

Governo de SP altera ICMS para equipamentos de quatro setores do agronegócio

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