
O Supremo Tribunal Federal julgará em 14/08 a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal julgará o conceito de receita para definir a base de cálculo do PIS e da COFINS, tal qual
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal julgará o conceito de receita para definir a base de cálculo do PIS e da COFINS, tal qual
Assim como a defesa no Procedimento Especial de Controle Aduaneiro tratada no #ComexLaw 26, a Representação Fiscal para Fins Penais também é uma tema que
Com placar de 1 x 0 para os contribuintes, o STF retomará o julgamento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária destinada a terceiros (sistema S).
No #ComexLaw 14 abordamos o Procedimento Especial de Controle Aduaneiro em linhas gerais. Neste artigo trataremos acerca da defesa do importador no trâmite do Procedimento
A legislação aduaneira entende que o extravio representa toda e qualquer falta constatada, assim como o acréscimo, que, ao revés, implica excesso de volumes ou
O perdimento das mercadorias é a penalidade mais severa aplicada em operações de comércio exterior e visa punir as infrações aduaneiras consideradas danosas ao erário,
A carga tributária incidente sobre a folha de salários pode ultrapassar 30% para algumas empresas, considerando a Contribuição Previdenciária Patronal (20%), terceiros (5,8%) e SAT/RAT
A realização de importações, por si só, já envolve alta carga de tributos e despesas logísticas e de armazenagem. O que o importador menos quer
Vários contribuintes já estão aptos a recuperar valores de PIS e COFINS pagos a maior nos últimos cinco anos em decorrência da exclusão do ICMS
A certificação como Operador Econômico Autorizado é concedida pela Receita Federal e atribui numerosos benefícios aos operadores da cadeia logística internacional que atendem aos critérios
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.
Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!
Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.