Empresa do ramo têxtil ganhou liminar que anula o recolhimento de imposto sobre crédito presumido do ICMS
Importadores devem ter atenção quanto à classificação fiscal
STJ decide que o contrato prévio não pode ter eficácia maior do que o contrato definitivo firmado entre as Partes
As contribuições de responsabilidade do empregador incidem sobre a folha de salário e demais rendimentos pagos ou creditados como contraprestação de trabalho efetivo. Assim, não
Regime que contempla incentivos fiscais é prorrogado para até 31/12/2028
ICMS-ST Também pode ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS das empresas (Lucro Real e Presumido)
Ademir Gilli Compartilha Insights Cruciais sobre Retificação de Criptomoedas no Imposto de Renda
Importações oriundas do Paraguai, por via terrestre, não precisarão passar pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
