Nesta semana o escritório Gilli Basile Advogados terá importante atuação perante o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 455: “Exigência
Na última quarta-feira (23/09/2020) o Supremo Tribunal Federal ao julgar o Tema com Repercussão Geral nº 325 decidiu manter a cobrança das Contribuições sobre a
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) se reabrirá a discussão sobre a inclusão dos créditos presumidos
O Escritório Gilli Basile Advogados vem anunciar sua nova área de atuação: Direito Societário. A decisão do escritório para expansão desta nova área decorre da
O Relator do RE n. 1.187.264, Ministro Marco Aurélio, deu voto favorável aos contribuintes, sugerindo em repercussão geral a seguinte tese: “Surge incompatível, com a
Em decisão publicada hoje, 16 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1090591 em sessão do
A CNI protocolou petição no Supremo Tribunal Federal na qual pede que os embargos de declaração do Recurso Extraordinário 1.258.934 sejam julgados em sessão plenária
Continuando a tratar sobre os Incoterms®, no artigo de hoje trataremos daqueles padrões que podem ser utilizados em qualquer modal de transporte, são eles: EXW;
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à Transação de Pequenos Débitos, em contencioso administrativo de pequeno valor,
