Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos
15 de setembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos
O redirecionamento da Execução Fiscal é o instrumento jurídico utilizado pelo Fisco para inclusão do sócio gerente ou administrador da pessoa jurídica no polo passivo da
A marca é a palavra, figura ou símbolo visualmente perceptível que identifica produtos e serviços, contanto que tenha poder de distingui-los de outros semelhantes ou
O setor de bares e restaurantes em Santa Catarina foi um dos mais afetados com a pandemia da Covid-19 e agora com um cenário melhor, foi surpreendido,
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio Exterior – CONFAC, órgão colegiado integrante da CAMEX lançou seu plano de trabalho para o biênio 2021-2022, com
Foi publicado nesta quarta-feira (8/9) o Decreto nº 10.786, de 6 de setembro de 2021, que formaliza a decisão do Brasil de não renovar o Convênio
Em 20/08/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou oaproveitamento de créditos de ICMS referentes às aquisições de quaisquer produtosintermediários, ainda que consumidos ou desgastados
O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.728/2020 que reabre o prazo para adesãode pessoas físicas e jurídicas ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Em resposta à consulta interna formulada pela Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN), a Receita Federal do Brasil emitiu o Parecer COSIT 10, datado de 1º dejulho
A lista das vantagens para as empresas certificadas no Programa OEA cresceu no último dia 20 de agosto com o lançamento do OEA-Integrado Secex. A
