
Justiça suspende cobrança de PIS/Cofins sobre benefício fiscal em SC
Empresa do ramo têxtil ganhou liminar que anula o recolhimento de imposto sobre crédito presumido do ICMS
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Ademir Gilli Compartilha Insights Cruciais sobre Retificação de Criptomoedas no Imposto de Renda
Em entrevista concedida para a Revista LIDE (LIDE – Grupo de Líderes Empresariais), Ademir Gilli, sócio fundador do Gilli Basile Advogados, discorre sobre as novas
Diante da decisão do STF na ADC nº 49, no sentido de que o ICMS não deve incidir nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos
No mês de outubro, o Governo do estado de São Paulo publicou a Lei nº 17.784, oportunizando aos contribuintes a autorregularização fiscal, aumentando o prazo
O STJ definirá se a base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros – Sistema S deve ser limitada ou não a 20 salários-mínimos. Em
Na terça-feira, dia 17, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que cria o programa denominado de “Acordo Paulista”,
Na última semana, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.161/23, que regulamenta as regras trazidas pela Lei nº 14.596/2023, sobre os preços de
Por meio da Resposta à Consulta COPAT de nº 42/2023, a SEFAZ do Estado de Santa Catarina compreendeu ser aplicável a alíquota de 12% de