Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Direito Tributário

Atenção Importadores – redução dos benefícios fiscais na importação!

Conforme notícia publicada em 08/01/2026 (confira aqui), a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025,

12 de janeiro de 2026

Atenção empresas do Lucro Presumido!

Por meio da Lei Complementar 224/25, determinou-se a redução dos incentivos e benefícios tributários concedidos pela União, aumentando, assim, a tributação da opção tributária Lucro

9 de janeiro de 2026

Redução de benefícios fiscais federais já está em vigor e terá aplicação escalonada em 2026

A Receita Federal publicou, em 31 de dezembro de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.305, que regulamenta a redução de incentivos e benefícios de

8 de janeiro de 2026

Contribuição patronal para o INSS dobra em 2026 para 17 setores

Os 17 setores que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamento passarão a recolher maior contribuição patronal ao INSS a partir de 2026, conforme

7 de janeiro de 2026

STJ dá sinal verde para reavaliação de operações passadas de ITCMD pelos Estados, gerando insegurança aos contribuintes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10/12/2025, ao julgar o Tema 1.371, sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o

12 de dezembro de 2025

SEF-SC confirma possibilidade de uso do TTD 478 mesmo com operador logístico interestadual

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários da SEF-SC emitiu, em 04 de dezembro de 2025, a resposta à Consulta 091/25 — que analisava se empresas

9 de dezembro de 2025

Estados Divergem sobre Inclusão do IBS e da CBS na Base de Cálculo do ICMS

Com a proximidade da fase inicial da Reforma Tributária, que introduzirá os tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e

3 de dezembro de 2025

Distribuição Disfarçada de Lucros: em 2026 atenção para a tributação de lucros acima de R$ 50 mil

A publicação da Lei nº 15.270/25, que passa a tributar os lucros distribuídos que excederem R$ 50 mil por mês, reforça o movimento de maior

28 de novembro de 2025

Nova lei permite atualização do valor de bens: contribuintes devem avaliar impactos antes de aderir

A recentemente publicada Lei nº 15.265/2025 trouxe uma oportunidade relevante para contribuintes que desejam atualizar ou regularizar o valor de bens e direitos, especialmente em

25 de novembro de 2025

RFB restringe créditos de PIS/COFINS sobre seguro de armazenagem: atenção redobrada dos contribuintes

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 231/2025, trazendo um entendimento importante para empresas que contratam serviços de logística com seguro de

24 de novembro de 2025
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Página21 Página22 Página23 Página24 Página25 Página26 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.