Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Notícias

#ComexLaw 12: Entreposto Aduaneiro e a possibilidade de suspensão dos tributos aduaneiros

O regime especial de Entreposto Aduaneiro permite o armazenamento sob controle aduaneiro de mercadorias importadas (com ou sem cobertura cambial), por até dois anos, sem

20 de abril de 2020

COVID-19: Alívio no fluxo de caixa com a substituição do depósito judicial em dinheiro por outras garantias

Com a disseminação do COVID-19 e os consequentes impactos econômicos, a preservação do fluxo de caixa das empresas é medida essencial neste momento em que

17 de abril de 2020

Receita Federal flexibiliza entrega do Certificado de Origem em razão da pandemia de COVID-19

Publicada em 15/04/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.936/2020, que concede prazo adicional para apresentação do certificado de origem em operações de importação, em razão

16 de abril de 2020

Coronavírus: caso fortuito e força maior

A pandemia de Covid-19 causou grande impacto na atividade econômica, nas relações contratuais e de emprego. Isto, principalmente, em razão das medidas restritivas e de

9 de abril de 2020

Auditores Fiscais Propõem Medidas para Conter Impacto Fiscal da Covid-19

Entidades representativas de auditores-fiscais da Receita Federal e dos fiscos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios reuniram em um documento 10 propostas tributárias emergenciais para

9 de abril de 2020

Para TJ-SP, Pandemia Equivale a Guerra e Pode Gerar Postergação de Pagamentos

A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da natureza

9 de abril de 2020

Senado aprova criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas

O Senado aprovou nesta terça-feira (7/4) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A

8 de abril de 2020

É válida concessão de drawback a empresa em licitação internacional

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional

8 de abril de 2020

Liminar garante a suspensão dos tributos aduaneiros em razão da pandemia de COVID-19

Decisão proferida pela 2ª Vara Federal de Itajaí em ação judicial patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, reconheceu o direito de empresa importadora à suspensão

4 de abril de 2020

STF: Ministro afasta ICMS sobre importação de veículo para uso próprio em SC

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou a cobrança de ICMS na importação de um veículo para uso próprio baseada em uma

3 de abril de 2020
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Página21 Página22 Página23 Página24 Página25 Página26 Página27 Página28 Página29 Página30 Página31 Página32 Página33 Página34 Página35 Página36 Página37 Página38 Página39 Página40 Página41 Página42 Página43 Página44 Página45 Página46 Página47 Página48 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Whatsapp Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.