Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Artigos

Importação – Multa incidente sobre os recolhimentos de tributos com atraso

O recolhimento dos tributos incidentes na operação de importação deve ser realizado no momento do registro da Declaração de Importação (DI), mediante débito automático em

20 de agosto de 2024

STF valida aplicação do ICMS-ST para empresas optantes pelo Simples Nacional

Em 16.08.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confirmando a legitimidade da cobrança

20 de agosto de 2024

Armazenagem e Demurrage – Situações em que é possível buscar o ressarcimento

Sabe-se que a cobrança de armazenagem e de sobreestadia de contêineres (demurrage), é um dos temas que mais geram desconforto aos importadores e aos operadores

20 de agosto de 2024

Pendências após transmissão da DIRBI: Receita Federal começa a notificar contribuintes

Desde o mês de julho, alguns contribuintes foram surpreendidos por notificações emitidas pela Receita Federal do Brasil, após uma série de verificações realizadas pela autoridade

13 de agosto de 2024

A Ilegalidade das Alterações na Base de Cálculo do JCP realizadas pela Instrução Normativa nº 2.201/2024

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), são uma forma de remuneração aos investidores de uma empresa em razão da disponibilidade dos seus recursos em favor

12 de agosto de 2024

Justiça Reduz IPI sobre Pneus em Nova Decisão

Em uma ação patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, empresa conquista tutela provisória para redução do IPI sobre pneus. No caso, o juiz da 2ª

7 de agosto de 2024

Registro de duas marcas com o mesmo nome

Registro de duas marcas com o mesmo nome na mesma classe no INPI, em regra, não é possível, mas há exceções que permitem o registo

5 de agosto de 2024

Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado até 31 de outubro

Por meio da Portaria RFB n. 444/24, a Receita Federal (RFB) prorrogou o prazo para que os contribuintes possam aderir ao programa Litígio Zero até

5 de agosto de 2024
CNJ lança curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas”

CNJ Lança Curso de Capacitação para Empresas sobre DJE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura do curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas”, voltado para administradores e representantes

2 de agosto de 2024

Possibilidade de aumento dos juros sobre o capital próprio

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), instituídos pela Lei n. 9.249/1995, são uma forma de remuneração aos investidores de uma empresa em razão da disponibilidade

30 de julho de 2024
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Página21 Página22 Página23 Página24 Página25 Página26 Página27 Página28 Página29 Página30 Página31 Página32 Página33 Página34 Página35 Página36 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Whatsapp Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.