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Artigos

Você conhece as implicações da inclusão de cláusula arbitral em contrato internacional?

Em artigo anterior, abordamos os aspectos gerais da arbitragem no âmbito dos contratos empresariais, sobretudo no Brasil. Entretanto, a arbitragem também tem se destacado no

22 de setembro de 2023

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No dia 31 de agosto de 2023, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 2.160/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o início ou a

18 de setembro de 2023

Publicado o novo Regime de Origem do Mercosul visando facilitar o comércio entre seus países membros sem a incidência do Imposto de Importação

Após anos de negociações, foi publicado o novo Regime de Origem do Mercosul – ROM, representando um passo significativo para o fortalecimento das transações comerciais

13 de setembro de 2023

Due Diligence – o que é e qual a importância para o seu negócio.

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12 de setembro de 2023

Créditos presumidos de ICMS: como fica a tributação federal (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)?

Na notícia publicada no dia 04/09/2023, trouxemos um resumo sobre os principais pontos da Medida Provisória nº 1185, de 30 de agosto de 2023. Agora,

8 de setembro de 2023

Aspectos da arbitragem no âmbito dos contratos empresariais

Em meio à demanda por soluções rápidas aos conflitos empresariais, a arbitragem tem se destacado no Brasil como resposta eficaz aos longos processos judiciais. Ao

8 de setembro de 2023

Planejamento Patrimonial Sucessório e os Impactos da Reforma Tributária

Nos últimos artigos abordamos o tema “Planejamento Patrimonial Sucessório” e apresentamos alguns institutos jurídicos utilizados para fins de planejamento patrimonial, demonstrando os benefícios e a

6 de setembro de 2023

Manutenção do valor do ICMS nos créditos do PIS e da COFINS

Após anos esperando a definição sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, julgado pelo STF no RE 574.706/PR

4 de setembro de 2023

A importação do conjunto “roda e pneu” não se sujeita ao pagamento de direitos antidumping.

A importação de pneus de construção radial, dos aros 20” 22” e 22,5”, para uso em ônibus e caminhões, classificados no item 4011.20.90 da NCM,

28 de agosto de 2023

A Importância dos Contratos no Âmbito Empresarial

Nos dias atuais está cada vez mais comum que pessoas realizem negócios, seja na aquisição de um bem, seja para contratação de um serviço ou

16 de agosto de 2023
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