Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

débito fiscal

Decreto reduz a zero alíquotas em operações de importação de produtos hospitalares

No último dia 12/01/2022, foi publicado o Decreto n. 10.933, que altera o Decreto n. 6.426/2008 para reduzir a zero as alíquotas das Contribuições ao

14/01/2022

Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato

A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança da diferença de alíquotas de ICMS (Difal) entre estados – aplicável quando

13/01/2022

Regime dos Ex-tarifários prorrogado até 2028

Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 08/2021 prorrogou o regime de exceção à TEC para bens de capital, de informática e de telecomunicações até

20/12/2021

Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o

17/12/2021

Inconstitucionalidade da cobrança do FUMDES

O Estado de Santa Catarina surpreendeu recentemente grande parte dos contribuintes que possuem créditos presumidos, determinando de forma imediata o recolhimento de valores para o

16/12/2021

A importância de um bom contrato de Distribuição Comercial

De acordo com o artigo 710 do Código Civil, caracteriza-se o contrato de Distribuição quando uma pessoa assume a obrigação de promover a realização de

16/12/2021

Receita Federal reconhece que tributação sobre crédito tributário decorrente de ação judicial deverá ocorrer somente após o envio da primeira declaração de compensação

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 “Na hipótese de compensação de indébito decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado

16/12/2021

Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias

A correta classificação fiscal de mercadorias é uma das etapas mais importantes para o sucesso da operação de importação, já que é o que define

15/12/2021

IN RFB nº 2.050/2021: Definidos os procedimentos para reposição de mercadorias

Noticiamos no início da semana o problema que vários importadores vinham enfrentando em razão da omissão normativa da Receita Federal em disciplinar os atos, termos

08/12/2021

Fraude à execução nos casos de alienações sucessivas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial de nº 1863999 – SP, definiu os parâmetros para que o reconhecimento

08/12/2021
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado