Publicada em 1º de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre
A mais antiga associação empresarial de SC, a ACIB, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para s suspender a cobrança de impostos
O Ministério da Economia anunciou, no começo da noite desta quarta-feira (01/04), duas importantes mudanças para as empresas: a suspensão no pagamento de parte dos tributos federais
A Superintendência de Seguros Privados – Susep (“SUSEP”), autarquia federal responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros
A recomendação para todas as empresas é sempre projetar a expectativa de faturamento no próximo ano para adequar-se ao melhor regime de tributação que incidirá
Os embargos de declaração opostos no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional, que tratam da modulação dos efeitos e do cálculo do ICMS na base
Nesta semana, foram editadas duas portarias visando a proteção do contribuinte em face das dificuldades causadas pela pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). Nesta segunda-feira
Com a evolução do COVID-19, o Ministério da Economia divulgou medidas de auxílio emergencial às empresas a fim de reduzir os impactos econômicos da pandemia.
Entre as variadas repercussões do novo coronavírus encontram-se as preocupações sobre os limites de ação no âmbito do contrato de trabalho, ou seja, quais as
As medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal com o objetivo de contenção da disseminação do novo coronavírus têm causado repercussões imediatas nas relações
