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Notícias

TTD SC

Importações oriundas do Paraguai, por via terrestre, não precisarão passar pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira

14 de fevereiro de 2024

Empresas poderão abrir ações contra compensação tributária

Em entrevista concedida para a Revista LIDE (LIDE – Grupo de Líderes Empresariais), Ademir Gilli, sócio fundador do Gilli Basile Advogados, discorre sobre as novas

6 de fevereiro de 2024

Acordo Paulista

Lançado programa de negociação de dívidas tributárias em SP

1 de fevereiro de 2024

RADAR SISCOMEX 

Aumento na cotação média do dólar aumenta valor a ser comprovado pelas empresas importadoras

23 de janeiro de 2024

Suspenção do desembaraço de mercadorias no porto de Santos

Na última quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, os auditores fiscais da Alfândega do Porto de Santos anunciaram a suspensão do desembaraço de cargas

22 de janeiro de 2024

Indisponibilidade no Sistema da Receita Federal não pode impedir desembaraço aduaneiro

Em recente decisão proferida no Mandado de Segurança n. 5043975-21.2023.4.02.5001, em trâmite perante a 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, o juízo considerou ser ilegal

18 de janeiro de 2024

ICMS nas remessas de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Diante da decisão do STF na ADC nº 49, no sentido de que o ICMS não deve incidir nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos

8 de janeiro de 2024

Uso de benefícios fiscais exige atenção dos importadores paulistas

“O ICMS é quase sempre motivo de preocupação para as empresas, principalmente para aquelas que atuam no ramo do comércio exterior”, afirma Richard J. De Souza,

21 de dezembro de 2023

Decisões favoráveis aos importadores contra o Porto de Imbituba surtem efeito e cargas são liberadas

Em função da situação caótica instaurada no Terminal de Contêineres do Porto de Imbituba, que recebeu cargas em volume muito superior à sua capacidade, originalmente

9 de novembro de 2023

Estado de São Paulo promove programa de autorregularização fiscal

No mês de outubro, o Governo do estado de São Paulo publicou a Lei nº 17.784, oportunizando aos contribuintes a autorregularização fiscal, aumentando o prazo

6 de novembro de 2023
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