Demora na Fiscalização pelo MAPA pode ser questionada no Poder Judiciário
A recente mobilização dos Auditores do MAPA vem impactando significativamente as operações de comércio exterior, ocasionando demora na fiscalização pelo órgão e, consequentemente, altos prejuízos financeiros para as empresas, incluindo despesas com armazenagem e demurrage. Entretanto, o atraso nos procedimentos aduaneiros de importação e exportação por parte do MAPA, mesmo durante períodos de mobilização dos […]
Retenção de mercadorias
É ilegal a apreensão de bens para forçar o pagamento de tributos ou multas
COFINS-IMPORTAÇÃO
Restabelecido o adicional de 1% à Cofins-Importação
Importação de Carros
Novas regras impactarão operações com veículos exclusivos
Importação de Azeitonas
Importadores devem ter atenção quanto à classificação fiscal
Prorrogação do Reporto
Regime que contempla incentivos fiscais é prorrogado para até 31/12/2028
TTD SC
Importações oriundas do Paraguai, por via terrestre, não precisarão passar pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
Normas da ABNT
Poder Judiciário afasta exigências da Fiscalização Aduaneira
RADAR SISCOMEX
Aumento na cotação média do dólar aumenta valor a ser comprovado pelas empresas importadoras
Dificuldade na devolução de container vazio em SC gera prejuízo aos importadores.
A recente falta de disponibilidade de espaço nos terminais de containers vazios – Depot, em SC tem gerado atrasos na cadeia das operações de comércio exterior e resultado em prejuízo aos importadores. Após descarregar a mercadoria importada, o importador deve devolver o container vazio ao armador no terminal Depot por este designado, contratado. Ocorre que, […]