Bruna Luiza Gilli Baumgarten
Advogada · Direito Aduaneiro e Comércio Exterior , Direito Penal Econômico e Tributário , Direito Regulatório , Direito Tributário
51 artigos publicados
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Receita Federal esclarece regras de composição do Valor Aduaneiro no transporte rodoviário
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Direito Tributário
Tributação de Adiantamentos na Importação por Encomenda diante da Reforma Tributária (CBS/IBS)
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Fiscalização aduaneira e o devido processo legal: quando o erro do fisco anula a pena de perdimento
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Reforma Tributária – A suspensão dos tributos nas exportações está condicionada à certificação das Comerciais Exportadoras (Tradings) ao Programa OEA
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
OEA 2026: O diferimento do pagamento dos tributos federais na importação
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Erros no preenchimento da DI – Revogação da multa de 1% sobre o valor aduaneiro
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Justiça Federal determina cancelamento de processos administrativos aduaneiros sem julgamento por mais de 3 anos
Saber mais
Direito Tributário
Código de Defesa do Contribuinte – O que esperar?
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Importação via Break Bulk: economia ou dor de cabeça?
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Incentivos fiscais para exportação
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Regulamentação do Programa MOVER – Incertezas e impacto negativo sobre as importações de veículos exclusivos
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior