Entreposto Aduaneiro Consignado
Quais são os benefícios para o importador e para o exportador?
Riscos para Tradings em Importações
Riscos para tradings em importações. Saiba mais sobre os riscos a que as comercial-importadoras estão expostas quando realizam operações por encomenda e por conta e ordem de terceiros. Na importação por encomenda, como se sabe, é a trading quem adquire o produto no exterior. Além de praticar todos os trâmites burocráticos da importação, para em […]
CANAL CINZA – Importação de Produtos de Informática
Empresas que atuam no ramo de informática têm sido alvo frequente da fiscalização aduaneira, tanto no tocante à classificação fiscal dos produtos, como em relação aos preços praticados
Whey Protein Chocolate – NCM 2106.10.00
Importadora de suplementos alimentares obtém decisão definitiva no judiciário para classificar o Whey Protein sabor Chocolate na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM 2106.10.00.
TTD SC – Nova regra nas importações por via terrestre
O Estado de Santa Catarina impôs nova regra para as importações por via terrestre, que utilizem benefícios fiscais de ICMS.
Importação de produtos de informática: Classificação Fiscal das Placas de Videos
Cada vez mais, empresas importadoras vêm enfrentando fiscalizações pela Receita Federal devido à classificação fiscal de produtos do setor de informática, especialmente as denominadas “placas de vídeo”. Isso porque, apesar de muitos importadores defenderem a classificação desses produtos na posição 8473 da NCM, a fiscalização aduaneira adota o código 8471.80.00, com fundamento na Solução de […]
Impossibilidade na devolução de contêineres vazios e a cobrança indevida de demurrage
Há anos, a cobrança de demurrage tem sido um tema de discussão recorrente entre as partes envolvidas nas operações de comércio exterior. Atualmente, um dos maiores desafios enfrentados pelos importadores é a devolução dos contêineres vazios nos depósitos designados pelos armadores, os chamados DEPOT’s (depósitos de contêineres vazios). A situação é complicada devido à superlotação […]
TTD SC – Nova prorrogação do benefício para importações por via terrestre
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou, em 07/05/2024, o Decreto nº 581, que prorroga o prazo de fruição de benefícios fiscais de ICMS em importações por via terrestre para até 8 de junho de 2024. Assim, as importações oriundas de países do MERCOSUL, realizadas por via terrestre até 08 de junho de 2024, […]
Desligamento do sistema Siscomex LI/DI e migração das operações de importação para o portal único de comércio exterior
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal anunciaram uma importante mudança no cenário das operações de importação no Brasil. A partir de outubro deste ano, as importações realizadas através do sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas pela Declaração Única de Importação (Duimp), disponível […]
Importação de produtos para garantia
Trata-se de assunto que gera muitas dúvidas, tanto para os empresários como para os profissionais atuantes no comércio exterior, já que quando é o fornecedor estrangeiro que garante a troca do produto, há diversos procedimentos a serem seguidos para assegurar a ausência de tributação na nova importação. Desta forma, elaboramos respostas aos principais questionamentos que […]
Importação no Brasil: Guia Jurídico Completo
Importação no Brasil: Guia Jurídico Completo