Artigos

Justiça Reduz IPI sobre Pneus em Nova Decisão

Em uma ação patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, empresa conquista tutela provisória para redução do IPI sobre pneus. No caso, o juiz da 2ª

7 de agosto de 2024

Registro de duas marcas com o mesmo nome

Registro de duas marcas com o mesmo nome na mesma classe no INPI, em regra, não é possível, mas há exceções que permitem o registo

5 de agosto de 2024

Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado até 31 de outubro

Por meio da Portaria RFB n. 444/24, a Receita Federal (RFB) prorrogou o prazo para que os contribuintes possam aderir ao programa Litígio Zero até

5 de agosto de 2024

CNJ lança curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas”

CNJ Lança Curso de Capacitação para Empresas sobre DJE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura do curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas”, voltado para administradores e representantes

2 de agosto de 2024

Possibilidade de aumento dos juros sobre o capital próprio

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), instituídos pela Lei n. 9.249/1995, são uma forma de remuneração aos investidores de uma empresa em razão da disponibilidade

30 de julho de 2024

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero 2024 termina em 31 de julho

O prazo final para adesão ao programa Litígio Zero da Receita Federal encerra-se em 31 de julho deste ano. Empresas têm a oportunidade de obter

26 de julho de 2024

Atenção na formalização dos contratos

Nova lei altera o Código Civil, a fim de definir regras sobre atualização monetária e juros nas relações contratuais. Dúvidas sobre qual índice de correção

25 de julho de 2024

Contratos de importação cláusulas para tradings

Contratos de importação – cláusulas essenciais para mitigação de riscos para tradings

Entenda quais são as cláusulas essenciais para mitigação de riscos para tradings. Em observância a determinação legal de realizar a vinculação entre a trading e

23 de julho de 2024

Benefícios fiscais de ICMS na importação

Você conhece os benefícios fiscais de ICMS na importação? Leia o artigo abaixo e entenda. Os benefícios fiscais relacionados ao ICMS, por reduzirem consideravelmente a

23 de julho de 2024

Trading Company deve se registar no Conselho Regional dos Representantes Comerciais – CORE

Sua Trading está registada no CORE? Muitas empresas importadoras, comumente conhecidas como trading company, possuem em seu objeto social a atividade de representação comercial no

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