Artigos

#ComexLaw 30: Incoterms Parte 2

Conforme vimos na semana passada (#ComexLaw 29), os Incoterms® são padrões privados de comércio atualizados a cada dez anos, comumente utilizados em negociações internacionais, mas

31 de agosto de 2020

Relator vota favorável para excluir as taxas de cartão de crédito da base de cálculo do PIS e da COFINS

O Ministro Marco Aurélio de Mello, relator do RE n. 1.049.811, proferiu voto favorável aos contribuintes, autorizando a exclusão dos valores retidos pelas administradoras de

31 de agosto de 2020

#ComexLaw 29: Incoterms

Incoterms® é a sigla utilizada para definir os International Commercial Terms ou Termos Internacionais de Comércio, instituídos em 1936 pela International Chamber of Commerce –

24 de agosto de 2020

STF considera constitucional a cobrança do IPI na revenda do produto importado – Como continuar se beneficiando do não pagamento na saída?

O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4, considerou constitucional a dupla incidência do IPI no produto importado, autorizando a cobrança tanto no desembaraço

24 de agosto de 2020

A discussão sobre a constitucionalidade da multa de 10% do FGTS continua

O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4, deu ganho de causa à Fazenda Pública, reconhecendo como constitucional a cobrança da multa de 10%

24 de agosto de 2020

#ComexLaw 28: Prova emprestada na Reclassificação Fiscal

Autuações sobre classificação fiscal de mercadorias são umas das mais comuns no comércio exterior, principalmente na importação. Já tratamos aqui no #ComexLaw 05 que a

10 de agosto de 2020

O Supremo Tribunal Federal julgará em 14/08 a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal julgará o conceito de receita para definir a base de cálculo do PIS e da COFINS, tal qual

5 de agosto de 2020

#ComexLaw 27: Representação Fiscal para Fins Penais

Assim como a defesa no Procedimento Especial de Controle Aduaneiro tratada no #ComexLaw 26, a Representação Fiscal para Fins Penais também é uma tema que

3 de agosto de 2020

Supremo Tribunal Federal julgará em 07/08 a Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária destinada a terceiros (INCRA/SEBRAE) – Sistema S

Com placar de 1 x 0 para os contribuintes, o STF retomará o julgamento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária destinada a terceiros (sistema S).

3 de agosto de 2020

#ComexLaw 26: Defesa no Procedimento Especial de Controle Aduaneiro

No #ComexLaw 14 abordamos o Procedimento Especial de Controle Aduaneiro em linhas gerais. Neste artigo trataremos acerca da defesa do importador no trâmite do Procedimento

Artigos

#ComexLaw 30: Incoterms Parte 2

Relator vota favorável para excluir as taxas de cartão de crédito da base de cálculo do PIS e da COFINS

#ComexLaw 29: Incoterms

STF considera constitucional a cobrança do IPI na revenda do produto importado – Como continuar se beneficiando do não pagamento na saída?

A discussão sobre a constitucionalidade da multa de 10% do FGTS continua

#ComexLaw 28: Prova emprestada na Reclassificação Fiscal

O Supremo Tribunal Federal julgará em 14/08 a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

#ComexLaw 27: Representação Fiscal para Fins Penais

Supremo Tribunal Federal julgará em 07/08 a Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária destinada a terceiros (INCRA/SEBRAE) – Sistema S

#ComexLaw 26: Defesa no Procedimento Especial de Controle Aduaneiro

Categorias

a

Fale Conosco

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Expertises

Quem Somos

Contato

Missão

Visão

Valores