Gilli Basile Advogados, Autor em Gilli Basile Advogados

Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório

O cenário econômico no Brasil tem elevado o número de empresas que não conseguem manter suas atividades lucrativas, tendo como consequência o aumento dos seus

4 de outubro de 2019

O Planejamento Tributário como Forma de Reduzir Custos

Na realização das atividades empresariais é cada vez maior a necessidade de redução de custos, sejam através de inovações tecnológicas, soluções para agilizar o processo

4 de outubro de 2019

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança

2 de outubro de 2019

STJ afirmando que incide contribuição para o PIS e para COFINS sobre a receita auferida em operações back to back

A Turma, por unanimidade, entendeu que, por não configurar receita de exportação, as receitas provenientes de operação triangular, denominada back to back sofrem a incidência da contribuição

30 de setembro de 2019

Publicada Lei que torna obrigatória a contribuição das empresas que possuem TTD com o Fundo da Infância e do Adolescente (FIA) e ao Fundo do Idoso (FI) no Estado de Santa Catarina

No dia 08 de agosto de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei Estadual nº 17.762/2019, que dispõe sobre a novas possibilidades

25 de setembro de 2019

Aspectos Jurídicos Relevantes – Tributários e Aduaneiros – Na Importação de Vinhos para o Brasil

25 de setembro de 2019

Aspectos Jurídicos Relevantes – Tributários e Aduaneiros – Na Exportação de Vinhos pelo Brasil

24 de setembro de 2019

Juiz suspende recolhimento de IPI na simples revenda de importados

O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal em São Paulo, acatou mandado de segurança de uma importadora de produtos para pets e suspendeu

24 de setembro de 2019

STJ Afirma que Consulta Administrativa Informal Dirigida à RFB não Produz Efeitos e Tampouco Vincula a Administração Tributária

A Turma, por unanimidade, em obiter dictum, entendeu que a consulta administrativa informal dirigida à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), isto é, aquela formulada

24 de setembro de 2019

STJ afirma que não incidem IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos antes da Lei nº 13.043/2014 por meio do REINTEGRA

A Turma, por maioria, entendeu que não incidem IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos por meio do REINTEGRA, inclusive antes da Lei nº 13.043/2014. Isso

24 de setembro de 2019

Gilli Basile Advogados

Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório

O Planejamento Tributário como Forma de Reduzir Custos

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

STJ afirmando que incide contribuição para o PIS e para COFINS sobre a receita auferida em operações back to back

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