Notícias

Dia do Profissional de Comércio Exterior

Em 28 de janeiro de 1808, o Brasil se tornava comercialmente independente após a abertura de seus portos às nações amigas, por Dom João VI.

28 de janeiro de 2020

Publicado acórdão do CARF afirmando que a ausência de exercício de atividade econômica pela controladora situada em país sob regime fiscal privilegiado atrai as regras de antissubcapitalização

31 de dezembro de 2019 | PAF 16561.720100/2017-97 | 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF A Turma, por voto de

28 de janeiro de 2020

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da

15 de janeiro de 2020

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira (10/1), alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas

15 de janeiro de 2020

Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária Fonte: Agência Senado

As despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê

15 de janeiro de 2020

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas de confraternização e cestas de Natal

Finalmente chegou o período das festas de final de ano, compreendendo o Natal (para aqueles que comemoram essa data religiosa) e o Réveillon, e a nossa

15 de janeiro de 2020

PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional

A Constituição da República confere à União competência exclusiva para instituir contribuições especiais, entre elas as contribuições sociais (artigo 149). Além disso, não apenas autoriza,

15 de janeiro de 2020

Governo de SP altera ICMS para equipamentos de quatro setores do agronegócio

O Governador João Doria assinou decreto que altera a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de máquinas importadas

6 de janeiro de 2020

STJ Analisa Inclusão de Serviços de Capatazia na Composição do Valor Aduaneiro

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro

18 de dezembro de 2019

Suspenso Julgamento no STF em que se Discute se o não Recolhimento do ICMS Próprio Caracteriza Crime, após Formada a Maioria pela Criminalização da Conduta

O Ministro Luís Roberto Barroso – Relator –, acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, entendeu que

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Dia do Profissional de Comércio Exterior

Publicado acórdão do CARF afirmando que a ausência de exercício de atividade econômica pela controladora situada em país sob regime fiscal privilegiado atrai as regras de antissubcapitalização

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária Fonte: Agência Senado

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas de confraternização e cestas de Natal

PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional

Governo de SP altera ICMS para equipamentos de quatro setores do agronegócio

STJ Analisa Inclusão de Serviços de Capatazia na Composição do Valor Aduaneiro

Suspenso Julgamento no STF em que se Discute se o não Recolhimento do ICMS Próprio Caracteriza Crime, após Formada a Maioria pela Criminalização da Conduta

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