Larissa

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Aprovação do PLP 108/2024 – mudanças no ITCMD e ITBI reforçam urgência do planejamento patrimonial e sucessório

STF suspende processos sobre pejotização

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Gestão Patrimonial e os Impactos da Reforma Tributária

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O responsável legal da Trading pode ter seu patrimônio pessoal afetado?

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Contratos de importação – cláusulas essenciais para mitigação de riscos para tradings

Alteração legislativa limita cláusula de eleição de foro em contratos

Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da sociedade

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ITBI na integralização de bens

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo

Cível Planejamento Patrimonial e Sucessório

#Planejamento Patrimonial Sucessório: Plano de Previdência Privada – PGBL e VGBL

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Dificuldade na devolução de container vazio em SC gera prejuízo aos importadores.

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