Os importadores devem ficar atentos aos andamentos dos processos de importação, pois os Auditores-Fiscais da Receita Federal iniciaram, no dia 05/09/2024, nova “operação padrão” nas aduanas.
O Sindifisco Nacional, que vem divulgando notas acerca da mobilização, esclareceu que, além da “operação-padrão” nas aduanas, nas próximas duas semanas será realizado também “apagão”, quando os Auditores-Fiscais não ligarão os computadores e não acessarão os sistemas da RFB, o que acontecerá sempre às terças e quartas (dias 17, 18, 24 e 25 de setembro).
Em caso de demora excessiva e injustificada por parte da Fiscalização Aduaneira, são cabíveis medidas judiciais para impulsionar o processo de importação.
Contate nossa equipe de especialistas para outras informações.
Por Bruna Luiza Gilli Baumgarten
