Na modalidade de transporte marítimo conhecida como break bulk as cargas não são acomodadas em contêineres, sendo carregadas e descarregadas em unidades menores ou em
O comércio entre o Brasil e o Chile passa por uma importante atualização com a entrada em vigor do Novo Regime de Origem MERCOSUL-Chile, programada
O comércio exterior brasileiro recebeu um novo estímulo com a Lei Complementar nº 216/2025, que criou o “Programa Acredita Exportação”. Este programa amplia os incentivos
O Bill of Lading (BL) ou Conhecimento de Carga, é o documento que ampara o transporte internacional no modal marítimo, exercendo três funções essenciais: (i)
Nova resolução facilita importações e exportações, integra processos com a Receita Federal e reduz burocracias no comércio exterior A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Desde novembro de 2024, os Auditores-Fiscais da Receita Federal estão em greve, com paralisação parcial das atividades. A categoria alega que o movimento foi motivado
Importadores brasileiros enfrentam, com frequência, práticas abusivas por parte de armadores, agentes de carga e depósitos de contêineres. São comuns situações em que há imposição
A Lei nº 15.122, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2025, institui mecanismos de defesa comercial que podem ser adotados
Recentemente foi publicado o Decreto n. 12.435/2025, regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Em publicações anteriores já expusemos sobre o Programa e sobre
A fatura comercial, ou invoice, é um dos documentos essenciais que instruem a Declaração de Importação, conforme disposto no artigo 18 do Regulamento Aduaneiro e
