Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

A Waiver Letter ou Carta de Renúncia em Importações Brasileiras

Nos bastidores do comércio exterior brasileiro, um documento tem chamado cada vez mais atenção, além de preocupação: a chamada Waiver Letter, pela qual o fornecedor

31 de outubro de 2025

A redução gradual dos benefícios fiscais de ICMS e o fim dos TTDs – Impactos nos Contratos de Importação Terceirizada

As alterações introduzidas pela Reforma Tributária, Emenda Constitucional nº 132 de 2023, têm como objetivo a simplificação e a unificação de tributos, mas seus efeitos

30 de outubro de 2025

Drawback para Serviços: Vantagem para Exportadores

O drawback é um regime especial que permite a suspensão ou isenção de tributos federais sobre insumos e mercadorias utilizadas na industrialização de produtos destinados

28 de outubro de 2025

Importação via Break Bulk: economia ou dor de cabeça?

Na modalidade de transporte marítimo conhecida como break bulk as cargas não são acomodadas em contêineres, sendo carregadas e descarregadas em unidades menores ou em

8 de outubro de 2025

Novo Regime de Origem MERCOSUL-Chile: Oportunidades para Exportadores Brasileiros

O comércio entre o Brasil e o Chile passa por uma importante atualização com a entrada em vigor do Novo Regime de Origem MERCOSUL-Chile, programada

6 de outubro de 2025

Incentivos fiscais para exportação

O comércio exterior brasileiro recebeu um novo estímulo com a Lei Complementar nº 216/2025, que criou o “Programa Acredita Exportação”. Este programa amplia os incentivos

20 de agosto de 2025

O que fazer em casos de extravio da via original do Bill of Lading?

O Bill of Lading (BL) ou Conhecimento de Carga, é o documento que ampara o transporte internacional no modal marítimo, exercendo três funções essenciais: (i)

6 de agosto de 2025

ANVISA: novas regras no controle sanitário no comércio exterior

Nova resolução facilita importações e exportações, integra processos com a Receita Federal e reduz burocracias no comércio exterior A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

3 de julho de 2025

Greve dos Auditores-Fiscais: STJ determina suspensão e fixa multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento

Desde novembro de 2024, os Auditores-Fiscais da Receita Federal estão em greve, com paralisação parcial das atividades. A categoria alega que o movimento foi motivado

17 de junho de 2025

Condutas abusivas por parte dos armadores e as possíveis medidas perante a ANTAQ

Importadores brasileiros enfrentam, com frequência, práticas abusivas por parte de armadores, agentes de carga e depósitos de contêineres. São comuns situações em que há imposição

30 de maio de 2025
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.