Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

A reestruturação societária pode afetar a certificação OEA?

Com a atualização do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), promovida pela Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, a Receita Federal passou a adotar uma abordagem

29/04/2026

Simples Nacional: nova “janela de setembro” exige planejamento antecipado das empresas

A publicação da Resolução CGSN nº 186/2026 inaugura uma mudança relevante na dinâmica de opção pelo Simples Nacional, especialmente em razão da transição para o

27/04/2026

STJ afeta discussão sobre crédito presumido de ICMS ao rito dos repetitivos

No dia 11 de abril de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia relativa à incidência de

23/04/2026

Decisão suspende acréscimo de 10% no lucro presumido previsto na Lei Complementar nº 224/25

Em ação patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, uma empresa do lucro presumido obteve decisão visando suspender a exigibilidade do aumento de 10% nos percentuais

23/04/2026

Reforma Tributária – A suspensão dos tributos nas exportações está condicionada à certificação das Comerciais Exportadoras (Tradings) ao Programa OEA

A partir de 2027, para que produtores e fabricantes possam usufruir da suspensão dos novos tributos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e

22/04/2026

Reforma Tributária e Contratos Empresariais

Saiba porque sua empresa precisa, imediatamente, revisar os contratos firmados para evitar desequilíbrio econômico. A aprovação da Reforma tributária no Brasil inaugura uma das mais

16/04/2026

LLCs nos EUA entram no radar da Receita: COSIT reforça tributação no Brasil e limita planejamentos internacionais

A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 56/2026, firmou entendimento de que LLCs norte-americanas tratadas como entidades transparentes e

15/04/2026

STJ pode reduzir carga tributária de clínicas odontológicas: entenda a oportunidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, uma controvérsia de grande relevância para o setor de saúde: a

13/04/2026

CARF decide que distribuição desproporcional de lucros a sócios de sociedade médica não sofre contribuição previdenciária

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no Acórdão nº 2201-012.005, afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos de forma desproporcional a sócios

08/04/2026

Paraguai moderniza regime de maquila e amplia benefícios para empresas de tecnologia

O Paraguai avançou na modernização de seu regime de maquila ao regulamentar a Lei nº 7.547/2025, promovendo mudanças relevantes que ampliam significativamente a atratividade do

07/04/2026
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Página21 Página22 Página23 Página24 Página25 Página26 Página27 Página28 Página29 Página30 Página31 Página32 Página33 Página34 Página35 Página36 Página37 Página38 Página39 Página40 Página41 Página42 Página43 Página44 Página45 Página46 Página47 Página48 Página49 Página50 Página51 Página52 Página53 Página54 Página55 Página56 Página57 Página58 Página59 Página60 Página61 Página62 Página63 Página64 Página65 Página66 Página67 Página68 Página69 Página70 Página71 Página72 Página73 Página74 Página75 Página76 Página77 Página78 Página79 Página80 Página81 Página82 Página83 Página84 Página85 Página86 Página87 Página88 Página89 Página90 Página91 Página92 Página93 Página94 Página95 Página96 Página97 Página98 Página99 Página100 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado