Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Direito Tributário

Recuperação de créditos para empresas do Simples Nacional

As empresas optantes do Simples Nacional que comercializam produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS e da COFINS devem ficar atentas, pois podem estar pagando

25/05/2023

Bonificações e descontos comerciais – STJ afasta incidência de PIS e COFINS

A tributação das bonificações e dos descontos obtidos nas relações comerciais há anos vem sendo alvo de muitas discussões, tendo em vista o posicionamento da

24/05/2023

Entendimento do STJ sobre a tributação dos benefícios fiscais de ICMS

No dia 26 de abril o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Repetitivo (Tema 1.182 – REsp n. 1.945.110 e 1.987.158), debruçou-se

19/05/2023

Clínicas Odontológicas podem pagar menos IRPJ e CSLL na apuração pelo Lucro Presumido

A Lei nº 9.249/1995, em seus artigos 15, §1º, inciso III, alínea “a”, e 20, inciso III, estabelece a aplicação das presunções de 8% e

17/05/2023

A partir de quando recolher IPI na revenda do produto importado?

O Plenário da Suprema Corte Federal definiu recentemente nos julgamentos dos temas 881 e 885, a cessação de efeitos de decisão judicial com trânsito em

15/05/2023

As Normas Contábeis das Empresas de Grande Porte: A Obrigatoriedade de Auditoria Independente e Publicações das Demonstrações Contábeis

A Lei nº 11.638 de 2007, introduziu mudanças significativas nas normas contábeis aplicáveis às empresas, adequando-as às normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS (International

11/05/2023

Medida Provisória n. 1.171/2023 – Nova Tributação para Aplicações Financeiras, Entidades Controladas e Trusts no Exterior

O Governo Federal publicou, no último domingo (30/04/2023), a Medida Provisória 1.171 de 2023, instituindo uma nova forma de tributação sobre a renda auferida por

02/05/2023

Possibilidade de Créditos de ICMS sobre insumos indiretos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), recentemente, proferiu uma decisão favorável a uma metalúrgica possibilitando o aproveitamento de crédito de ICMS

25/04/2023

A não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias do mesmo titular valerá a partir de janeiro 2024

Neste novo capítulo do julgamento da ADC n. 49, os Ministros analisaram os Embargos de Declaração apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte, que

14/04/2023

Ex-Tarifário – Importante instrumento de redução da carga tributária

Características gerais O regime do Ex-Tarifário é uma importante ferramenta que reduz as alíquotas do Imposto de Importação para “Bens de Capital” e “Bens de

12/04/2023
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Página14 Página15 Página16 Página17 Página18 Página19 Página20 Página21 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado