A Receita Federal voltou a se manifestar sobre a questão do adiantamento de recursos, pelos clientes, em operações de importações e os riscos de caracterização
A Receita Federal esclareceu as obrigações fiscais dos sócios ostensivos pessoas físicas em Sociedades em Conta de Participação (SCP). A Solução de Consulta COSIT nº
Cada vez mais as empresas têm adquirido mercadorias no exterior para exportação futura, principalmente para os países vizinhos. Com isso, tem-se questionado a necessidade de
A reforma tributária brasileira extinguiu os benefícios fiscais de ICMS e, para mitigar os impactos dessa medida, criou o “Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Os contribuintes discutem há muito tempo, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Judiciário, em que momento deve ocorrer a tributação, pelo IRPJ
Recentemente foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 214/2025, que institui oficialmente o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e
Com as mudanças implementadas pelo Novo Processo de Importação (NPI), o Catálogo de Produtos tornou-se uma ferramenta fundamental para a elaboração da Declaração Única de
O modelo de vendas por dropshipping tem se tornado cada vez mais comum, principalmente através da internet, em canais de e-commerce. Nesse modelo, um comerciante
Sabe-se que reforma tributária impactará diretamente na gestão do patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas. Com base nisso, muitas pessoas iniciaram os seus planejamentos patrimoniais
Já está em vigor o Convênio ICMS nº 109/2024, que revogou o Convênio ICMS nº 178/2023 e estabelece novas regras sobre a transferência de créditos
