Arquivos economia - Página 13 de 13 - Gilli Basile Advogados

Direito de precedência ao registro de marca

No tocante a propriedade de marca no Brasil, foi adotada a regra de que a pessoa que protocolar e obtiver primeiro o registro, adquire o

17 de novembro de 2021

Novo Processo de Importação

A burocracia no comércio exterior é uma das barreiras não-tributárias que mais dificulta seu desenvolvimento no Brasil. A complexidade de procedimentos e os numerosos órgãos

16 de novembro de 2021

STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, uma discussão que pode custar R$ 26,7 bilhões ao ano para os Estados. Os ministros julgam a

12 de novembro de 2021

Qual o sócio/acionista responsável pela dívida tributária da empresa?

O alcance da responsabilidade dos sócios e de seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade empresária, sempre foi motivo de debates e divergências, tanto

11 de novembro de 2021

ATA Carnet: O Passaporte de Mercadorias

Você sabia que é possível emitir um passaporte aduaneiro para os seus bens, facilitando o trâmite de entrada e saída em países estrangeiros e diminuindo

10 de novembro de 2021

Brasil anuncia redução de 10% em Imposto de Importação para fora do Mercosul

Com dificuldades em avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para a redução das taxas para importar produtos de fora do bloco, o Brasil

8 de novembro de 2021

Resolução CD/ANPD de nº 1 de 28 de outubro de 2021: Regulamentado o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD

Desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados de nº13.709, de 14 de agosto de 2018, tinham-se muitas dúvidas acerca dos procedimentos que

8 de novembro de 2021

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem estar com os dias contados. O Ministério da Economia editou portaria com novos procedimentos

4 de março de 2019

economia

Direito de precedência ao registro de marca

Novo Processo de Importação

STF retoma discussão bilionária sobre ICMS para energia e telecomunicações

Qual o sócio/acionista responsável pela dívida tributária da empresa?

ATA Carnet: O Passaporte de Mercadorias

Brasil anuncia redução de 10% em Imposto de Importação para fora do Mercosul

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