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ICMS-ST

ICMS-ST Também pode ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS das empresas (Lucro Real e Presumido)

20 de fevereiro de 2024

Normas da ABNT

Poder Judiciário afasta exigências da Fiscalização Aduaneira

30 de janeiro de 2024

#Planejamento Patrimonial Sucessório: Plano de Previdência Privada – PGBL e VGBL

Dando continuidade à nossa sequência de artigos relacionados ao Planejamento Patrimonial Sucessório, abordaremos o Plano de Previdência Privada, notadamente o PGBL e o VGBL, como

23 de janeiro de 2024

Dificuldade na devolução de container vazio em SC gera prejuízo aos importadores.

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19 de janeiro de 2024

Interposição Fraudulenta

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17 de janeiro de 2024

Aumento da carga tributária! PIS e COFINS sobre o crédito presumido de ICMS.

A Lei n. 14.789/23 trouxe entre outras previsões a revogação do disposto no inciso X do parágrafo 3º, do art. 1º, da Lei n. 10.637/02

12 de janeiro de 2024

Santa Catarina abre parcelamento especial de ICMS

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11 de janeiro de 2024

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10 de janeiro de 2024

MP prevê limitação para compensação de créditos tributários

No dia 29 de dezembro de 2023 foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória de nº 1.202, a qual impõe novas medidas econômicas para

9 de janeiro de 2024

Como será a tributação dos créditos presumidos de ICMS para os contribuintes que possuem trânsito em julgado afastando a incidência do IRPJ e da CSLL?

Vários setores da economia recebem benefícios fiscais de ICMS dos Estados, sendo a grande maioria por meio da concessão de um crédito presumido de ICMS,

8 de janeiro de 2024
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