
Justiça Reduz IPI sobre Pneus em Nova Decisão
Em uma ação patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, empresa conquista tutela provisória para redução do IPI sobre pneus. No caso, o juiz da 2ª

Em uma ação patrocinada pelo escritório Gilli Basile Advogados, empresa conquista tutela provisória para redução do IPI sobre pneus. No caso, o juiz da 2ª

Registro de duas marcas com o mesmo nome na mesma classe no INPI, em regra, não é possível, mas há exceções que permitem o registo

Por meio da Portaria RFB n. 444/24, a Receita Federal (RFB) prorrogou o prazo para que os contribuintes possam aderir ao programa Litígio Zero até

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura do curso “Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas”, voltado para administradores e representantes

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), instituídos pela Lei n. 9.249/1995, são uma forma de remuneração aos investidores de uma empresa em razão da disponibilidade

O prazo final para adesão ao programa Litígio Zero da Receita Federal encerra-se em 31 de julho deste ano. Empresas têm a oportunidade de obter

Entenda quais são as cláusulas essenciais para mitigação de riscos para tradings. Em observância a determinação legal de realizar a vinculação entre a trading e

Você conhece os benefícios fiscais de ICMS na importação? Leia o artigo abaixo e entenda. Os benefícios fiscais relacionados ao ICMS, por reduzirem consideravelmente a

Sua Trading está registada no CORE? Muitas empresas importadoras, comumente conhecidas como trading company, possuem em seu objeto social a atividade de representação comercial no

A Lei nº 14.902/2024, que institui o Programa Mover para impulsionar a indústria automotiva sustentável no Brasil, trouxe mudanças significativas para os importadores de veículos e autopeças. Leia e entenda.