Empresas correm para aproveitar decisão do STF
Há um corre-corre nos escritórios de advocacia para atender empresas que querem recuperar valores de impostos cobrados sobre a Selic. A causa de todo esse
Há um corre-corre nos escritórios de advocacia para atender empresas que querem recuperar valores de impostos cobrados sobre a Selic. A causa de todo esse
O Contrato de Representação Comercial é o instrumento pelo qual uma pessoa física ou jurídica atua na intermediação de negócios mercantis, agenciando pedidos e promovendo
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Depois do julgamento do RE 574.706 pelo STF,
A Seção, por unanimidade, entendeu que é devida a incidência de multa moratória a partir do 31° dia a contar do inadimplemento de condição fixada
Se planeje com antecedência e garanta a redução do imposto de importação, do IPI e do ICMS na sua importação de bens de capital, informática
A reforma do IR (Imposto de Renda) aprovada pela Câmara dos Deputados em 1º de setembro tem clima desfavorável no Senado e pode nem sair
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.903.273, decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento público das conversas particulares
Diante das informações recentemente veiculadas, a propósito da utilização de garantias fidejussórias inidôneas para garantia do crédito inscrito em dívida ativa da União, vem a
Analisamos situações da zona cinzenta para te ajudar a entender o que de fato caracteriza esta infração aduaneira, desmistificando o senso comum. A interposição fraudulenta
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.
Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!
Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.