![](https://gilli.adv.br/wp-content/uploads/2023/08/mao-colocando-moeda-no-cofrinho-e-grafico-de-crescimento.jpg)
Manutenção do valor do ICMS nos créditos do PIS e da COFINS
Após anos esperando a definição sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, julgado pelo STF no RE 574.706/PR
Após anos esperando a definição sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, julgado pelo STF no RE 574.706/PR
O Governo publicou, no dia 30 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, que trata de uma nova sistemática para o aproveitamento do crédito
A medida provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023, a qual tinha como objetivo alterar as regras para tributação de aplicações financeiras no
A importação de pneus de construção radial, dos aros 20” 22” e 22,5”, para uso em ônibus e caminhões, classificados no item 4011.20.90 da NCM,
No último sábado (26.08) diversos importadores se depararam com a perplexa situação de terem suspensas suas habilitações para operar no comércio exterior, sem qualquer intimação
Na última quinta-feira, dia 24 de agosto de 2023, a Lei nº 14.651/2023 foi publicada no Diário Oficial da União, trazendo consigo importantes mudanças nas
No dia 24 de agosto de 2023, foi publicada a Lei 14.661/2023, que trouxe importante alteração no Código Civil no que tange ao momento em
O Plenário, por unanimidade, entendeu pela constitucionalidade dos arts. 67 e 69 da Lei nº 11.941/2009 e do art. 9º, §§ 1º e 2º, da
O Congresso Nacional está votando com prioridade o projeto de lei complementar que visa atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa
Em julgamento finalizado ontem (15/08/2023), os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, finalizaram o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4273, que visava
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.
Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!
Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.