Gilli Basile Advogados

Direito Tributário

Acórdão do CARF reconhece que despesas com propaganda e marketing se enquadram no conceito de insumo caso demonstrada essencialidade e relevância para desempenho da atividade

Saber mais

Direito Tributário

STJ reconhece possibilidade de creditar PIS e COFINS sobre o ICMS-ST

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior Direito Tributário

Decreto reduz a zero alíquotas em operações de importação de produtos hospitalares

Saber mais

Direito Tributário

Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato

Saber mais

Direito Tributário

Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Saber mais

Direito Tributário

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Complementar que regulamenta a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto

Saber mais

Direito Tributário

Inconstitucionalidade da cobrança do FUMDES

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

A importância de um bom contrato de Distribuição Comercial

Saber mais

Direito Tributário

Receita Federal reconhece que tributação sobre crédito tributário decorrente de ação judicial deverá ocorrer somente após o envio da primeira declaração de compensação

Saber mais

Direito Tributário

Medida Provisória prorroga prazos de Drawback

Saber mais

Direito Tributário

Fraude à execução nos casos de alienações sucessivas

Saber mais

Direito Tributário

STJ veda quebra do sigilo bancário como meio de coagir pagamento de dívida

Saber mais