Gilli Basile Advogados
598 artigos publicados
Planejamento Patrimonial e Sucessório
ITCMD na doação de quotas societárias
Saber mais
Direito Tributário
Corte Especial do STJ decidirá se Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis
Saber mais
Direito Tributário
STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e Cofins
Saber mais
Direito Tributário
Nova lei nº 14.216/21 suspende despejo de imóveis urbanos
Saber mais
Cível
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Saber mais
Direito Tributário
Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
Saber mais
Cível
Da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os juros de mora recebidos por inadimplência
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Rotulagem de Produtos Importados
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal do Brasil
Saber mais
Cível
Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem
Saber mais
Direito Tributário
Nova reforma cria tributo sobre o consumo incidente na locação
Saber mais
Direito Regulatório