Dando continuidade à nossa sequência de artigos relacionados ao Planejamento Patrimonial Sucessório, abordaremos o Plano de Previdência Privada, notadamente o PGBL e o VGBL, como
Aumento na cotação média do dólar aumenta valor a ser comprovado pelas empresas importadoras
Na última quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, os auditores fiscais da Alfândega do Porto de Santos anunciaram a suspensão do desembaraço de cargas
A recente falta de disponibilidade de espaço nos terminais de containers vazios – Depot, em SC tem gerado atrasos na cadeia das operações de comércio
Em recente decisão proferida no Mandado de Segurança n. 5043975-21.2023.4.02.5001, em trâmite perante a 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, o juízo considerou ser ilegal
Como garantir importações seguras em 2024 e iniciar o ano com o pé direito É antiga nossa preocupação em alertar os importadores quanto às situações
A Lei n. 14.789/23 trouxe entre outras previsões a revogação do disposto no inciso X do parágrafo 3º, do art. 1º, da Lei n. 10.637/02
O estado de Santa Catarina, por meio da lei nº 18.819/2024, instituiu o programa de Recuperação de Créditos Ampliado (Recupera+) destinado a promover a regularização
No último dia útil do ano de 2023, em 29 de dezembro de 2023, o governo federal publicou a medida provisória nº 1.202, visando encerrar
