Ir para o conteúdo
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Direito Tributário

Planejamento Patrimonial Sucessório e os Impactos da Reforma Tributária

Nos últimos artigos abordamos o tema “Planejamento Patrimonial Sucessório” e apresentamos alguns institutos jurídicos utilizados para fins de planejamento patrimonial, demonstrando os benefícios e a

6 de setembro de 2023

Manutenção do valor do ICMS nos créditos do PIS e da COFINS

Após anos esperando a definição sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, julgado pelo STF no RE 574.706/PR

4 de setembro de 2023

MP prevê nova sistemática de crédito fiscal de subvenção para investimento

O Governo publicou, no dia 30 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, que trata de uma nova sistemática para o aproveitamento do crédito

4 de setembro de 2023

A importação do conjunto “roda e pneu” não se sujeita ao pagamento de direitos antidumping.

A importação de pneus de construção radial, dos aros 20” 22” e 22,5”, para uso em ônibus e caminhões, classificados no item 4011.20.90 da NCM,

28 de agosto de 2023

Receita Federal permite segregar receitas de locação e prestação de serviço

Através da Solução de Consulta COSIT n. 145, publicada na data de hoje (26/07), a Receita Federal se manifestou de forma favorável pela possibilidade de

26 de julho de 2023

Receita Federal passa a permitir créditos de PIS e COFINS sobre fretes contratados de pessoa física, transportador autônomo e Simples Nacional.

Em recente alteração legislativa, através da Instrução Normativa n. 2.152/2023, de 14 de julho de 2023, a Receita Federal do Brasil alterou o disposto na

18 de julho de 2023

STJ tem voto favorável ao creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários

STJ tem voto favorável ao creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários O julgamento do EAREsp nº 1775781, que trata sobre o aproveitamento de

27 de junho de 2023

Não incidência da contribuição previdenciária patronal no reembolso das despesas com teletrabalho

Recentemente, a Receita Federal publicou entendimento pela não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a ajuda de custo mensal paga aos funcionários em razão dos

15 de fevereiro de 2023

STF decide pela quebra da coisa julgada tributária sem modulação dos efeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento que versava sobre a perda automática dos efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária,

10 de fevereiro de 2023

Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (2/2) placar de 9 a 0 para definir que um contribuinte que obteve uma decisão

3 de fevereiro de 2023
« Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 Página6 Página7 Página8 Página9 Página10 Página11 Página12 Página13 Próximo »

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
    • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Notícias
    • Cível
    • Compliance Fiscal
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Direito Tributário
  • Sem categoria

Fale Conosco

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Instagram Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • [email protected]
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.