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STJ reverte entendimento sobre IPI de importados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou ontem o entendimento sobre a quebra de decisões definitivas enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda

10 de fevereiro de 2023

STJ atende Fazenda em caso envolvendo IPI de produtos estrangeiros

Nesta quarta-feira, 14, a 1ª seção do STJ concedeu tutela de urgência pleiteada pela Fazenda Nacional em caso envolvendo a incidência do IPI na saída

16 de dezembro de 2022

Consequências da Quebra da Coisa Julgada para as Empresas Importadoras Não Sujeitas ao IPI na Revenda

É notório que enquanto vigorou o entendimento de que sem existir qualquer atividade de industrialização o IPI somente era devido no desembaraço aduaneiro, haja visto

10 de novembro de 2022

Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de tributação do

21 de julho de 2022

Empresas equiparadas a industriais não podem vender matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem com suspensão do IPI

A Lei n. 10.637/02, especificamente em seu art. 29, autoriza que: “matérias-primas, os produtos intermediários e os materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se

26 de maio de 2022

STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico

O Ministro Alexandre de Moraes – Relator – entendeu pela suspensão dos efeitos da íntegra dos Decretos nº 11.047/2022, 11.052/2022, 11.055/2022, apenas no tocante à

12 de maio de 2022

RESULTADO DA PESQUISA

STJ reverte entendimento sobre IPI de importados

STJ atende Fazenda em caso envolvendo IPI de produtos estrangeiros

Consequências da Quebra da Coisa Julgada para as Empresas Importadoras Não Sujeitas ao IPI na Revenda

Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI

Empresas equiparadas a industriais não podem vender matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem com suspensão do IPI

STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico

Governo Federal adequa redução de até 25% da alíquota do IPI na TIPI 2022

Nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

Governo edita decreto reduzindo a alíquota do IPI sobre inúmeros produtos da Indústria Nacional

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