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Receita Federal monitora redes sociais para evitar sonegação

Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas curtidas e comentários, mas o olhar do

10 de maio de 2019

Contribuintes ganharam 52% dos recursos no Carf até agosto, diz relatório

Dos quase 6 mil recursos julgados entre janeiro e agosto de 2016 no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), os contribuintes tiveram sucesso em 3.118,

10 de maio de 2019

OAB designa grupo de trabalho para mudanças no ‘foro privilegiado’

Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional designou grupo de trabalho para estudar e sugerir mudanças quanto ao foro especial por prerrogativa de função,

10 de maio de 2019

Solução de Consulta – Creditamento – Serviço de Frete Interno

Solução de Consulta nº 121 – Cosit: PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. SERVIÇOS ADUANEIROS. FRETE INTERNO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. ARMAZENAGEM DE MERCADORIA IMPORTADA.

10 de maio de 2019

STJ decide que permuta imobiliária não é tributada

Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos

7 de março de 2019

Contribuintes vencem no STJ disputa sobre drawback

Os contribuintes venceram na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa sobre drawback. Para os ministros, a empresa que perdeu o prazo

7 de março de 2019

São Paulo: Aberto Parcelamento de ICMS-ST

A Portaria Conjunta SF/PGE nº 3/2018, publicada em 24/12/2018 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, autorizou o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao

7 de março de 2019

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem estar com os dias contados. O Ministério da Economia editou portaria com novos procedimentos

4 de março de 2019

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