Skip to content
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Trade Compliance
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Menu
  • Expertises
    • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
    • Direito Tributário
    • Contratos e Negócios Complexos
    • Direito Regulatório
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Societário
    • Trade Compliance
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
  • Quem Somos
    • Equipe
  • Notícias
  • Artigos
  • Carreira
  • Contato
Ligamos pra você

Direito Empresarial

Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (2/2) placar de 9 a 0 para definir que um contribuinte que obteve uma decisão

3 de fevereiro de 2023

Aplicação Imediata de Decreto que Revogou Redução do AFRMM é Inconstitucional

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma cobrança feita sobre o descarregamento das embarcações em porto brasileiro, sejam elas

5 de janeiro de 2023

STJ permite adquirente substituído excluir o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento da possibilidade do ICMS-ST não compor a base de cálculo das contribuições para o PIS e à

30 de novembro de 2022

STJ permite utilização de JCP retroativo

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na última terça-feira (22/11/2022), por meio do julgamento dos Recursos Especiais n° 1.955.120/SP e n° 1.946.363/SP, decidiu

30 de novembro de 2022

A busca pela economia tributária constitui ato lícito

O planejamento tributário visa, por meio de arranjos societários que operam nos campos de não-incidência da norma tributária e nas lacunas da legislação, a inexigibilidade

30 de novembro de 2022

STF Recomeçará Julgamento Sobre Quebra da Coisa Julgada

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento do RE 949.297 (Tema 881) e do RE 955.227 (Tema 885), com data prevista para conclusão

30 de novembro de 2022

ICMS-DIFAL: placar de 5×2 para cobrança em 2023

O Supremo Tribunal Federal inclui novamente em pauta de julgamento virtual a discussão sobre a possibilidade de cobrança do ICMS-DIFAL no corrente ano ou somente

30 de novembro de 2022

Portaria RFB nº 247/2022 regulamenta transação de créditos tributários no âmbito da RFB

Na última terça-feira, 22/11/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 247/2022, que entrará em vigor em 01/01/2023, regulamentando a

29 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos

23 de novembro de 2022

Categorias

a
  • Artigos
    • Cível
    • Direito Tributário
    • Direito Aduaneiro
    • Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
  • Notícias
    • Direito Tributário
    • Direito Aduaneiro
    • Comércio Exterior
    • Direito Penal Econômico e Tributário
    • Direito Regulatório
    • Compliance Fiscal
  • Covid 19 – Impactos Legais
    • Impacto nas Relações Contratuais
    • Impacto Tributário/Fiscal
    • Impacto nas Relações de Comércio Exterior
    • Impacto nas Relações Bancárias
    • Impacto nas Ralações de Consumo
    • Impacto nas Relações de Trabalho

Fale Conosco

  • gilli@gilli.adv.br
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Whatsapp Linkedin

Expertises

  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Direito Tributário
  • Contratos e Negócios Complexos
  • Direito Regulatório
  • Direito Penal Econômico e Tributário
  • Direito Societário
  • Trade Compliance
  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Propriedade Intelectual

Quem Somos

  • Missão
  • Visão
  • Valores
  • Equipe

Contato

  • gilli@gilli.adv.br
  • Blumenau
  • (47) 3209 2200
  • São Paulo
  • (11) 98732-0294

Copyright © 2020 Gilli Basile Advogados | Política de Privacidade

Criado por Hourglass

Translate »

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site. Configurações

Missão

Oferecer trabalhos com alto padrão de qualidade e soluções jurídicas personalizadas para as necessidades específicas de seus clientes e objetivando garantir segurança e oportunizar melhores resultados.

Visão

Permanecer como referência jurídica nas áreas aduaneira e tributária e ser reconhecido pela qualidade, excelência e efetividade dos trabalhos realizados.

Valores

  • Excelência Jurídica
  • Competência Técnica
  • Integridade e Ética
  • Comprometimento
  • Responsabilidade
  • Atendimento Personalizado
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Política de Privacidade

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.

Cookies de Terceiros

Este site usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares. Manter este cookie habilitado nos ajuda a melhorar nosso site.

Ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!

Política de Privacidade

Mais informações sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.