Eduardo Vasconcelos

13 artigos publicados

Direito Tributário

Santa Catarina abre parcelamento especial de ICMS

Direito Tributário

Reoneração da folha de pagamento

Direito Tributário

Créditos de ICMS na aquisição de produtos aplicados no processo produtivo

Direito Tributário

Empresas que adquirem produtos com ICMS-ST podem reduzir contribuições sociais

Direito Tributário

Juros sobre Capital Próprio pode gerar ganho tributário

Direito Tributário

Estado de São Paulo promove programa de autorregularização fiscal

Direito Tributário

ICMS DIFAL: STF reconhece a existência de repercussão geral na cobrança do ICMS-DIFAL em 2022

Direito Tributário

Incentivo fiscal em Rondônia aumenta competitividade entre os estados

Direito Tributário

Manutenção do valor do ICMS nos créditos do PIS e da COFINS

Direito Tributário

Novos limites de faturamento para o Simples Nacional e Microempreendedor Individual

Direito Tributário

Crimes contra ordem tributária – Uma nova perspectiva

Direito Tributário

Não incidência da contribuição previdenciária patronal no reembolso das despesas com teletrabalho

1 2 →