Arquivos Coisa Julgada - Gilli Basile Advogados

STJ reverte entendimento sobre IPI de importados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou ontem o entendimento sobre a quebra de decisões definitivas enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda

10 de fevereiro de 2023

STF decide pela quebra da coisa julgada tributária sem modulação dos efeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento que versava sobre a perda automática dos efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária,

10 de fevereiro de 2023

Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (2/2) placar de 9 a 0 para definir que um contribuinte que obteve uma decisão

3 de fevereiro de 2023

STF Recomeçará Julgamento Sobre Quebra da Coisa Julgada

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento do RE 949.297 (Tema 881) e do RE 955.227 (Tema 885), com data prevista para conclusão

30 de novembro de 2022

Consequências da Quebra da Coisa Julgada para as Empresas Importadoras Não Sujeitas ao IPI na Revenda

É notório que enquanto vigorou o entendimento de que sem existir qualquer atividade de industrialização o IPI somente era devido no desembaraço aduaneiro, haja visto

10 de novembro de 2022

Coisa Julgada

STJ reverte entendimento sobre IPI de importados

STF decide pela quebra da coisa julgada tributária sem modulação dos efeitos

Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

STF Recomeçará Julgamento Sobre Quebra da Coisa Julgada

Consequências da Quebra da Coisa Julgada para as Empresas Importadoras Não Sujeitas ao IPI na Revenda

Categorias

a

Fale Conosco

NEWSLETTER

Insira seu e-mail para assinar:

Expertises

Quem Somos

Contato

Missão

Visão

Valores