Doação inoficiosa deve ser apurada no momento da liberalidade, diz STJ
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a doação inoficiosa deve ser averiguada no ato da liberalidade, ou seja, na data da formalização da doação e
2 de agosto de 2023
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a doação inoficiosa deve ser averiguada no ato da liberalidade, ou seja, na data da formalização da doação e
Na última semana, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu Acórdão negando, por unanimidade, provimento à Apelação que
