A Lei nº 14.902/2024, que institui o Programa Mover para impulsionar a indústria automotiva sustentável no Brasil, trouxe mudanças significativas para os importadores de veículos e autopeças. Leia e entenda.
Quais são os benefícios para o importador e para o exportador?
Riscos para tradings em importações. Saiba mais sobre os riscos a que as comercial-importadoras estão expostas quando realizam operações por encomenda e por conta e
Empresas que atuam no ramo de informática têm sido alvo frequente da fiscalização aduaneira, tanto no tocante à classificação fiscal dos produtos, como em relação aos preços praticados
Importadora de suplementos alimentares obtém decisão definitiva no judiciário para classificar o Whey Protein sabor Chocolate na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM 2106.10.00.
Cada vez mais, empresas importadoras vêm enfrentando fiscalizações pela Receita Federal devido à classificação fiscal de produtos do setor de informática, especialmente as denominadas “placas
Há anos, a cobrança de demurrage tem sido um tema de discussão recorrente entre as partes envolvidas nas operações de comércio exterior. Atualmente, um dos
A qualidade de sócio, administrador, diretor, gerente, preposto, representante e a sua responsabilização pessoal pelo passivo da Sociedade
Paras as empresas que ingressaram ou ingressarem com ações judiciais questionando a cobrança de algum tributo e obterem sucesso na discussão, e que além de
