Richard José de Souza

68 artigos publicados

Direito Tributário

Aumento da carga tributária! PIS e COFINS sobre o crédito presumido de ICMS.

Direito Tributário

Receita Federal permite segregar receitas de locação e prestação de serviço

Direito Tributário

A partir de quando recolher IPI na revenda do produto importado?

Direito Tributário

CARF muda de posicionamento e nega crédito de PIS e COFINS sobre frete de produtos acabados

Direito Tributário

Sua empresa recebe mercadorias de forma gratuita dos fornecedores?

Direito Tributário

A colocação de uma nova embalagem no produto caracteriza industrialização, com incidência do IPI

Direito Tributário

Gastos com o tratamento de efluentes na indústria têxtil geram créditos de PIS e COFINS

Direito Tributário

Lojas de conveniência e lanchonetes podem reduzir ICMS sobre alimentos consumidos no local

Direito Tributário

Importadora do Simples Nacional deve apurar seus tributos pelo Anexo II da LC 123/06.

Direito Tributário

Crédito Presumido de ICMS – Não incidência do IRPJ e CSLL Irrelevência da classificação contábil

Direito Tributário

Da possibilidade de excluir o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Direito Tributário

Efeitos da decisão do STF sobre a coisa julgada para as empresas importadoras

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